FTC reduz escopo de consulta sobre preços personalizados após objeção da IFA
Associação americana de franquias contestou proposta original por ameaçar programas de fidelidade e descontos; agência recuou, mas quadro regulatório segue aberto.
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) lançou uma nova consulta sobre preços personalizados com escopo significativamente menor do que a proposta original, mirando agora empresas não franqueadas e buscando informações sobre preços e remuneração, em vez de avançar com uma regra ampla1. O recuo ocorreu depois que a International Franchise Association (IFA) formalizou objeções à proposta original, argumentando que ela poderia enquadrar práticas rotineiras de redes franqueadas como programas de fidelidade e descontos para clientes frequentes.
A IFA enviou comentários à FTC pedindo a retirada da proposta, sob o argumento de que o texto era excessivamente abrangente1. A entidade alertou que uma regra nesses moldes poderia afetar franqueadores que compartilham dados e insights com seus franqueados para apoiar a operação das unidades, prática que a IFA descreve como padrão do modelo de negócio.
"Preços personalizados são uma parte padrão das práticas de negócios há décadas", afirmou Matt Haller, presidente e CEO da IFA1. Segundo ele, a tecnologia mudou, mas o conceito não: empresas de diversos setores oferecem descontos, recompensas ou programas de fidelidade para atrair e reter clientes, algo de que o próprio consumidor costuma se beneficiar.
Para quem avalia entrar em uma rede franqueada, o episódio evidencia um risco regulatório que pode não estar visível no momento da assinatura do contrato: ferramentas de precificação dinâmica e programas de fidelidade operados pelo franqueador podem se tornar alvo de novas regras a qualquer momento. Quando a regulação muda, é o franqueado na ponta que sente o impacto direto no caixa.
A nova consulta da FTC ainda está em fase de coleta de informações, o que significa que o quadro regulatório definitivo permanece aberto. Redes que dependem fortemente de precificação personalizada ou de dados centralizados para orientar franqueados tendem a ser mais expostas a eventuais restrições futuras do que aquelas com modelos de preço fixo.
Antes de fechar negócio com qualquer rede que utilize precificação dinâmica ou programas de dados centralizados, vale perguntar à franqueadora como eventuais restrições regulatórias seriam absorvidas, quem arca com os custos de adequação e se o modelo de receita da unidade depende de práticas que ainda estão sob escrutínio. A regulação pode não chegar, mas o candidato bem informado já sabe onde a vulnerabilidade está.